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Pacelli ArrudaCosta

28 de jun. de 20223 min de leitura

Laudo de Inspeção ou Manual de uso. O que muda em Vitória com a publicação da Instrução Normativa

A publicação da Lei 9.841/2022 e em seguida da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDEC - 002/2022 está criando uma grande discussão sobre se teria a...

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Pacelli ArrudaCosta

29 de jun. de 20212 min de leitura

RESPONSABILIDADE POR CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS RECEBIDAS NA PORTARIA DO CONDOMINIO

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Pacelli ArrudaCosta

11 de fev. de 20213 min de leitura

A OBRIGAÇÃO DO SÍNDICO EM PRESTAR CONTAS À ASSEMBLEIA GERAL

A OBRIGAÇÃO DO SÍNDICO EM PRESTAR CONTAS À ASSEMBLEIA GERAL Pacelli Arruda Costa

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Pacelli ArrudaCosta

22 de set. de 20202 min de leitura

LIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4736-R - ELEIÇÃO DE SÍNDICO, PRESTAÇÃO DE CONTAS

As atividades sociais vêm sendo liberadas pelas autoridades públicas, de acordo com o abrandamento da crise causada pelo coronavírus,

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Pacelli ArrudaCosta

23 de jun. de 20202 min de leitura

EFEITOS DA LEI 14.010/20 SOBRE AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NOS CONDOMÍNIOS PARA USO DAS ÁREAS DE LAZER.

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Advogado especialista em Direito Condominial

MBA em Direito Empresarial pela FGV

LLA em Direito Civil Proc. Civil pela FGV

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