top of page
Buscar
Laudo de Inspeção ou Manual de uso. O que muda em Vitória com a publicação da Instrução Normativa
A publicação da Lei 9.841/2022 e em seguida da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDEC - 002/2022 está criando uma grande discussão sobre se teria a...
Pacelli ArrudaCosta
28 de jun. de 20223 min de leitura
72 visualizações
0 comentário
RESPONSABILIDADE POR CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS RECEBIDAS NA PORTARIA DO CONDOMINIO
RESPONSABILIDADE POR CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS RECEBIDAS NA PORTARIA DO CONDOMINIO
Pacelli ArrudaCosta
29 de jun. de 20212 min de leitura
7.474 visualizações
0 comentário
A OBRIGAÇÃO DO SÍNDICO EM PRESTAR CONTAS À ASSEMBLEIA GERAL
A OBRIGAÇÃO DO SÍNDICO EM PRESTAR CONTAS À ASSEMBLEIA GERAL
Pacelli Arruda Costa
Pacelli ArrudaCosta
11 de fev. de 20213 min de leitura
183 visualizações
0 comentário
LIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4736-R - ELEIÇÃO DE SÍNDICO, PRESTAÇÃO DE CONTAS
As atividades sociais vêm sendo liberadas pelas autoridades públicas, de acordo com o abrandamento da crise causada pelo coronavírus,
Pacelli ArrudaCosta
22 de set. de 20202 min de leitura
66 visualizações
0 comentário
EFEITOS DA LEI 14.010/20 SOBRE AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NOS CONDOMÍNIOS PARA USO DAS ÁREAS DE LAZER.
EFEITOS DA LEI 14.010/20 SOBRE AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NOS CONDOMÍNIOS PARA USO DAS ÁREAS DE LAZER.
Pacelli ArrudaCosta
23 de jun. de 20202 min de leitura
21 visualizações
0 comentário
PACELLI ARRUDA COSTA
Advogado especialista em Direito Condominial
MBA em Direito Empresarial pela FGV
LLA em Direito Civil Proc. Civil pela FGV
Arquivo
bottom of page