Previsão legal para a realização da chamada “ASSEMBLEIA ABERTA” nos condomínios
Violência Doméstica em Condomínios
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E QUÓRUM EM ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIOS
RESPONSABILIDADE POR CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS RECEBIDAS NA PORTARIA DO CONDOMINIO
A REPRESENTAÇÃO DO CONDÔMINO EM ASSEMBLEIA
NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE À PANDEMIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - 16/03/2021.
A OBRIGAÇÃO DO SÍNDICO EM PRESTAR CONTAS À ASSEMBLEIA GERAL
EFEITOS DA LEI 14.010/20 SOBRE AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NOS CONDOMÍNIOS PARA USO DAS ÁREAS DE LAZER.
USO DAS ÁREAS COMUNS NOS CONDOMÍNIOS DURANTE A CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS.
MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS CONDOMÍNIOS E O DIREITO À PRIVACIDADE
COBRANÇA DA INADIMPLÊNCIA: INTERESSE DO CONDOMÍNIO E DEVER DO SÍNDICO.
PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS CONDOMINIAIS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO
PACELLI ARRUDA COSTA
Advogado especialista em Direito Condominial
MBA em Direito Empresarial pela FGV
LLA em Direito Civil Proc. Civil pela FGV