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Laudo de Inspeção ou Manual de uso. O que muda em Vitória com a publicação da Instrução Normativa
A publicação da Lei 9.841/2022 e em seguida da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDEC - 002/2022 está criando uma grande discussão sobre se teria a...

Pacelli ArrudaCosta
28 de jun. de 20223 min de leitura
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Assembleias Virtuais nos condomínios - Considerações sobre a Lei
Assembleias Virtuais nos condomínios - Considerações sobre a Lei

Pacelli ArrudaCosta
4 de mai. de 20223 min de leitura
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Previsão legal para a realização da chamada “ASSEMBLEIA ABERTA” nos condomínios
Previsão legal para a realização da chamada “ASSEMBLEIA ABERTA” nos condomínios

Pacelli ArrudaCosta
11 de abr. de 20223 min de leitura
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Violência Doméstica em Condomínios
Violência Doméstica em Condomínios
Nos últimos tempos muito tem se falado sobre violência doméstica em condomínios.

Pacelli ArrudaCosta
29 de nov. de 20213 min de leitura
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO E QUÓRUM EM ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E QUORUM EM ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIOS

Pacelli ArrudaCosta
19 de out. de 20214 min de leitura
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Grupos de WhatsApp dos condomínios
Grupos de WhatsApp dos condomínios

Pacelli ArrudaCosta
19 de ago. de 20212 min de leitura
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CONVENÇÃO E REGIMENTO TÊM FINALIDADES DISTINTAS NO CONDOMÍNIO
As regras internas do condomínio estão definidas em sua convenção condominial e no regimento interno, que são normas aprovadas pela...

Pacelli ArrudaCosta
11 de ago. de 20213 min de leitura
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RESPONSABILIDADE POR CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS RECEBIDAS NA PORTARIA DO CONDOMINIO
RESPONSABILIDADE POR CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS RECEBIDAS NA PORTARIA DO CONDOMINIO

Pacelli ArrudaCosta
29 de jun. de 20212 min de leitura
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NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE À PANDEMIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - 16/03/2021.
O Governador do Estado do Espírito Santo publicou decreto retomando uma série de medidas a serem aplicadas nos próximos 14 dias para...

Pacelli ArrudaCosta
16 de mar. de 20212 min de leitura
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A OBRIGAÇÃO DO SÍNDICO EM PRESTAR CONTAS À ASSEMBLEIA GERAL
A OBRIGAÇÃO DO SÍNDICO EM PRESTAR CONTAS À ASSEMBLEIA GERAL
Pacelli Arruda Costa

Pacelli ArrudaCosta
11 de fev. de 20213 min de leitura
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QUAL A IMPORTÂNCIA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE CONDÔMINOS?
A assembleia de condôminos é certamente o ato mais importante na vida condominial. Compete à assembleia, respeitando os quoruns exigidos...

Pacelli ArrudaCosta
11 de dez. de 20203 min de leitura
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LIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4736-R - ELEIÇÃO DE SÍNDICO, PRESTAÇÃO DE CONTAS
As atividades sociais vêm sendo liberadas pelas autoridades públicas, de acordo com o abrandamento da crise causada pelo coronavírus,

Pacelli ArrudaCosta
22 de set. de 20202 min de leitura
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OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E A FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E OUTRAS MERCADORIAS NAS UNIDADES AUTÔNOMAS
Apesar de ser prática já comum que moradores ministrem aulas em suas unidades, ou prestem algum serviço de forma pessoal e restrita

Pacelli ArrudaCosta
27 de jul. de 20203 min de leitura
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MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS CONDOMÍNIOS E O DIREITO À PRIVACIDADE
Uma das preocupações mais comuns nos dias atuais é a ligada à segurança, que leva à tomada de inúmeras medidas pelas pessoas para sua...

Pacelli ArrudaCosta
14 de mai. de 20202 min de leitura
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PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS CONDOMINIAIS
Termo “prescrição”, que se trata de um instituto de direito que implica na perda do prazo para interposição de ação judicial com finalidade

Pacelli ArrudaCosta
2 de jan. de 20202 min de leitura
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