Pacelli ArrudaCosta
CONVENÇÃO E REGIMENTO TÊM FINALIDADES DISTINTAS NO CONDOMÍNIO
As regras internas do condomínio estão definidas em sua convenção condominial e no regimento interno, que são normas aprovadas pela...
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Pacelli ArrudaCosta
11 de fev. de 20213 min de leitura
A OBRIGAÇÃO DO SÍNDICO EM PRESTAR CONTAS À ASSEMBLEIA GERAL
A OBRIGAÇÃO DO SÍNDICO EM PRESTAR CONTAS À ASSEMBLEIA GERAL
Pacelli Arruda Costa
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Pacelli ArrudaCosta
22 de set. de 20202 min de leitura
LIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4736-R - ELEIÇÃO DE SÍNDICO, PRESTAÇÃO DE CONTAS
As atividades sociais vêm sendo liberadas pelas autoridades públicas, de acordo com o abrandamento da crise causada pelo coronavírus,
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Pacelli ArrudaCosta
27 de jul. de 20203 min de leitura
OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E A FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E OUTRAS MERCADORIAS NAS UNIDADES AUTÔNOMAS
Apesar de ser prática já comum que moradores ministrem aulas em suas unidades, ou prestem algum serviço de forma pessoal e restrita
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Pacelli ArrudaCosta
27 de mai. de 20202 min de leitura
USO DAS ÁREAS COMUNS NOS CONDOMÍNIOS DURANTE A CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS.
As medidas tomadas pelas autoridades para contenção da transmissão local do coronavírus são repetidamente divulgadas pelos mais variados...
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Pacelli ArrudaCosta
6 de fev. de 20203 min de leitura
COBRANÇA DA INADIMPLÊNCIA: INTERESSE DO CONDOMÍNIO E DEVER DO SÍNDICO.
COBRANÇA DA INADIMPLÊNCIA: INTERESSE DO CONDOMÍNIO E DEVER DO SÍNDICO
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PACELLI ARRUDA COSTA
Advogado especialista em Direito Condominial
MBA em Direito Empresarial pela FGV
LLA em Direito Civil Proc. Civil pela FGV
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